By O governo federal deu início ao programa Desenrola Rural, que possibilita a renegociação de dívidas de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e comunidades tradicionais. A medida, instituída pelo presidente Lula por meio do Decreto 12.381, sancionado em 11 de fevereiro de 2025, tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito rural e incentivar a produção de alimentos no país.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a renegociação pode incluir descontos de até 96% para aqueles que possuem dívidas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outros tipos de débitos junto a instituições financeiras, incluindo créditos de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e valores inscritos na Dívida Ativa da União.
O superintendente do Incra no Acre, Márcio Alecio, destacou a inclusão de créditos concedidos pelo órgão ao público da reforma agrária. “Você já ouviu falar do Desenrola Rural? Desenrola Rural é o programa de regularização de dívidas e de facilitação de acesso ao crédito rural que foi instituído pelo presidente Lula por meio do Decreto 12.381. Conseguimos incluir aquelas situações de inadimplência dos créditos em instalação do Incra”, afirmou.
A medida atende a agricultores que acessaram créditos do Incra, como apoio inicial, fomento e fomento mulher, entre 27 de maio de 2014 e 29 de junho de 2022. “Se você está com parcela vencida, essa é a grande oportunidade. Os descontos variam entre 80% e 96%”, explicou Alecio.
Os interessados devem procurar suas instituições financeiras para regularizar pendências relacionadas ao Pronaf e outros financiamentos. Já aqueles que possuem dívidas de Crédito de Instalação podem buscar atendimento no Incra ou acessar a plataforma digital Sala da Cidadania para mais informações.
Além da renegociação das dívidas, o programa também possibilita que agricultores familiares voltem a acessar crédito, mesmo que tenham pendências relacionadas a contas básicas como água, luz e telefone. “Muito em breve, vamos divulgar como você pode acessar esse desconto e onde pegar o boleto. Essa é uma oportunidade única para aquelas famílias que estão nos projetos de assentamento e que, por diversos motivos, estão em situação de inadimplência”, declarou o superintendente do Incra no Acre.
O governo orienta que os interessados acompanhem as redes sociais dos órgãos responsáveis para obter mais detalhes sobre os procedimentos para adesão ao programa.